03
Operational Clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. O não cumprimento das obrigações financeiras poderá resultar em restrições ao acesso aos serviços.
Reference
WIPO
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Badge Studio, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, deve interromper o uso do site imediatamente.
Opening clauses
The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Badge Studio, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde, deve interromper o uso do site imediatamente.
Section 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos pelo Badge Studio incluem consultoria jurídica e assessoria para empresas. Os detalhes específicos dos serviços podem ser discutidos diretamente com nossa equipe.
Core Terms
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. O não cumprimento das obrigações financeiras poderá resultar em restrições ao acesso aos serviços.
04
Supporting Clause
Condições Comerciais
As condições comerciais são estabelecidas em conformidade com a legislação aplicável e podem ser alteradas mediante notificação prévia aos usuários.
Reference
HCCH
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site Badge Studio, incluindo textos, imagens e logotipos, é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização expressa.
Reference
Consumer Guide PT
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
O Badge Studio não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços oferecidos.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Legislação e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes.
07
Clause 07
Legislação e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Os usuários podem entrar em contato com o Badge Studio para atualizações ou esclarecimentos sobre os termos e condições através dos canais disponíveis no site.
Reference
HCCH